Foi sancionada no início deste mês a Lei Complementar nº 182/21, intitulada como Marco Legal das Startups. A Lei vem com objetivo de fomentar o ambiente tecnológico e aumentar a oferta de capital para investimentos em empreendedorismo. Vejamos a seguir seus principais pontos.
A internacionalização de empresas é uma tendência, especialmente para mercados maiores e com moedas estáveis. Tais fatores fazem com que levar um negócio para o exterior se torne uma alternativa atraente para muitas companhias.
Quando o pequeno ou médio empreendedor inicia o seu negócio, muitas dúvidas costumam surgir, especialmente, as relacionadas a tributos para PMEs, como pagá-los e o que cada um deles representa.
Conhecer sobre o tema é importante, até mesmo, para que seja possível realizar uma boa gestão de tributos na empresa, acompanhar as obrigações exigidas pelo regime tributário e para planejar o pagamento dos tributos.
É o regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) existente em Portugal, que permite que cidadãos de outras nacionalidades (excluindo os nacionais da UE) possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento sem a necessidade de visto de residência para entrar em território nacional.
A PI cuida do objeto da criação do espírito humano, pela sua inventividade e criatividade, por meio da Propriedade Industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, etc.), e dos Direitos Autorais (obras literárias, audiovisual, música, softwares, etc.). É um sistema de constante incentivo ao avanço das ciências e das artes.
As PMEs fazem a economia do Brasil girar, uma vez que elas estão em todo o país e comercializam em seus estabelecimentos produtos e serviços que são indispensáveis para o nosso dia a dia, além de gerarem empregos e receita pública.
Você sabia que a pessoa física do contribuinte não desaparece imediatamente após sua morte, prolongando-se por meio do seu espólio?
Na era da digitalização, é cada vez mais importante saber o que são dados e de que modo eles devem ser tratados pelas empresas, ainda mais após a aprovação da LGPD. Até o ano de 2018, não havia regulamentação específica nesse sentido.
Através deste artigo você poderá verificar se está obrigado a entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física no Brasil.
Você sabe qual é a diferença entre registro ISBN e de livro? Essa costuma ser uma dúvida comum entre aqueles que desejam publicar um livro, uma vez que é nesse momento que a maioria de nós se depara com esses termos pela primeira vez.
