Entenda a importância do acordo de confidencialidade e seu uso na empresa

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Com certeza você já ouviu a expressão “o segredo é a alma do negócio”, não é mesmo? Então, para muitos empresários, profissionais e investidores esse não é apenas mais um jargão; mas o verdadeiro princípio do sucesso. É exatamente aqui que reside a importância do acordo de confidencialidade.

Mas você sabe o que é um acordo de confidencialidade, qual a sua finalidade e importância? Se quer se inteirar um pouco mais sobre o assunto, acompanhe nosso artigo.

Boa leitura!

O que é o acordo de confidencialidade?

Um acordo de confidencialidade, Acordo Secreto ou Acordo de Não Divulgação é instrumento contratual firmado (com amparo na legislação vigente) que tem por objetivo ampliar a proteção sobre a propriedade intelectual, autoral e de patente.

Firmado pelas partes envolvidas (que podem ser pessoas jurídicas ou físicas), o acordo de confidencialidade tem se tornado bastante usual no meio empresarial, a fim de evitar que as partes publicizem ou “vazem” informações e dados que possam impactar uma empresa, transação, desenvolvimento de produto, estratégias, contrato ou processo.

Vale lembrar que esse tipo de contrato também se aplica às relações trabalhistas, sempre que a função do colaborador exija acesso a dados e informações secretos, seja na iniciativa privada ou na esfera pública.

Quais são os principais tipos de acordo de confidencialidade?

Os limites do sigilo podem variar de acordo com os limites e obrigações estabelecidas pelo contrato de confidencialidade para as partes envolvidas. O melhor modelo a ser adotado depende, não apenas do tipo de empresa ou empreendimento, mas, também da origem e finalidade dos dados e informações. E é de suma importância estar atento ao modelo que melhor se adeque às necessidades da sua empresa.

Acordo unilateral

Este tipo de contrato resguarda as informações e dados repassados por apenas uma das partes. É o ideal em caso de contratos de trabalho ou na apresentação de produtos em fase de desenvolvimento ou pré-lançamento.

Acordo bilateral

Já o contrato de confidencialidade bilateral assegura que nenhuma das partes envolvidas possa divulgar dados sigilosos compartilhados durante suas interações. Este modelo é o prevalente em situações de parcerias comerciais e com prestadores de serviço, especialmente no desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas.

Dada a natureza das informações, o propósito do compartimento e nível de acesso; assim como a possibilidade de gerar danos em caso de divulgação, o documento pode conter diferentes graus de confidencialidade e, consequentemente, de punições e multas em caso de quebra de contrato.

Faça um favor a sua empresa, não ignore esse artigo

Se você nos acompanhou até aqui, é porque já tem noção da importância do contrato de confidencialidade. Mas é muito importante que você não pare por aqui. Porque a verdade é que a divulgação de informações sigilosas pode não apenas reduzir e até eliminar vantagens competitivas e estratégicas; como jogar por terra todo o trabalho de uma vida profissional.

E não se esqueça, o ideal é que independentemente do tipo de acordo de confidencialidade a ser elaborado, sua empresa possa contar com uma equipe de advogados qualificados e experientes.

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