Ativo intelectual: entenda por que é tão importante

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Você sabia que é possível gerar valor para sua empresa por meio da criatividade? Todas as criações de uma pessoa ou empresa compõem seu ativo intelectual, ou seja, são parte do seu patrimônio. Isso acontece porque os direitos de propriedade intelectual têm valor de mercado, mesmo não sendo bens físicos.

Como qualquer patrimônio, os ativos intelectuais precisam ser geridos e protegidos para garantir o máximo proveito por seus proprietários. Entenda melhor, neste artigo, esse conceito, por que se preocupar com ele e como proteger seus bens.

O que é um ativo intelectual?

Um ativo intelectual é uma criação humana nos ramos industrial, científico, literário ou artístico. Qualquer criação poderá compor parte do patrimônio de pessoas ou empresas, protegida por lei de acordo com suas características.

As principais formas dos ativos intelectuais são:

  • direitos de autor: direitos autorais sobre obras, direitos conexos e direitos sobre software;
  • direitos de propriedade industrial: marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica, criações resguardadas em segredo industrial;
  • topografias de circuito integrado;
  • cultivares.

Por que o ativo intelectual deve ser protegido?

O ativo intelectual tem valor de mercado. Ele pode ser negociado, vendido, licenciado, além de agregar valor aos negócios e gerar lucros por sua exploração.

Estamos na chamada era do conhecimento. Em razão disso, o ativo intelectual tem cada vez mais valor, superando os bens físicos. Em certos ramos de atuação, como as empresas de software, há praticamente certeza de que a criação intelectual é o maior patrimônio do negócio. Até mesmo em empresas voltadas para o mercado de consumo, muitas vezes a marca é mais valiosa do que os produtos vendidos em si.

Assim como uma propriedade física, os bens de propriedade intelectual devem ser protegidos. O proprietário deve combater o uso indevido de seus bens para garantir seu valor de mercado e evitar problemas, como a perda das proteções de propriedade industrial.

Como proteger um ativo intelectual?

O primeiro passo para proteger o ativo intelectual é se conscientizar sobre sua existência e valor. Sabendo da necessidade de cuidar dos bens imateriais, é importante manter um inventário cuidadoso de quais são essas criações, buscando a proteção legal prevista para cada uma delas.

A melhor forma de garantir os direitos de propriedade intelectual é contar com assessoria jurídica para o assunto. Os especialistas conseguem orientar os gestores sobre todos os aspectos da propriedade intelectual, bem como indicar quais as medidas necessárias para proteger os bens em cada situação.

De maneira geral, é possível indicar as seguintes atitudes para proteção do ativo intelectual:

  • realização do inventário do acervo de bens imateriais;
  • análise das medidas legais cabíveis para proteção de cada criação: registro no INPI ou demais órgãos competentes, criação de políticas de proteção ao segredo industrial, dentre outros;
  • consulta a bancos de dados de marcas e patentes para gestão estratégica dos ativos intelectuais;
  • monitoramento dos concorrentes e de situações de uso indevido da propriedade intelectual;
  • fazer análises técnicas para todas as criações da empresa, buscando a proteção por registro sempre que isso for possível;
  • gestão dos registros, prazos e renovações, evitando a perda de direitos.

Para obter o maior proveito possível sobre o ativo intelectual, é muito importante conhecer sua composição e tomar as medidas legais adequadas. Sem a assessoria especializada, o proprietário corre risco de violações e perda de direitos. É essencial fazer um trabalho constante de gestão desses ativos.

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