O que é e como funciona a classificação de Nice de produtos e serviços?

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Você sabe o que é e como funciona a classificação de Nice de produtos e serviços? Trata-se de um acordo internacional que foi firmado em 1957 na Conferência Diplomática de Nice e, desde então, todos os países signatários devem adotá-la e utilizá-la quando dos registros de marca no seu território.

O Brasil foi signatário do acordo e, por essa razão, utiliza hoje em dia a classificação de Nice. Ela apresenta diversas especificações sobre a classificação de serviços e produtos em classes, assim como as atividades nas quais uma marca pode ser protegida.

Se você tem interesse pelo tema e deseja conhecer mais sobre a classificação de Nice, continue a leitura deste artigo que vamos apresentar todos os detalhes sobre o tema. Confira!

Quais são as divisões da classificação de Nice?

Sempre que uma marca vai ser registrada, é necessário que a atividade, serviço ou produto a qual ela se refere seja especificada. Isso quer dizer que é preciso registrar como a empresa deseja se identificar no mercado.

A classificação de Nice está diretamente relacionada com esse quesito e apresenta 45 classificações divididas em duas listas. De maneira geral, a primeira lista é para produtos e vai da classe 1 até a 34. Já a segunda lista é para serviços e vai da classe 35 até a 45.

Como descobrir a classificação de uma marca?

Inicialmente, para classificar uma marca de acordo com a classificação de Nice, é preciso identificar o que a empresa busca proteger, ou seja, serviços ou produtos. A partir dessa informação, é possível ir diretamente para a lista correta e procurar pela atividade relacionada à marca.

Uma empresa que pretende, por exemplo, prestar atendimento de banho e tosa em animais, para descobrir a classificação em que a marca se enquadra, é preciso fazer a busca por palavras-chaves que representam o serviço prestado, tais como: “animais”, “tosa” e “banho”. No caso específico do exemplo que apresentamos, a classe 44 seria a correta, pois ela dispõe sobre serviços de higiene para animais.

O que fazer quando um produto ou serviço não é encontrado na classificação de Nice?

Como vimos, a classificação de Nice prevê 45 classes de produtos e serviços. Contudo, ela não é capaz de abranger todas as situações possíveis e, por essa razão, pode ser que uma marca não encontre a sua atividade no rol.

Isso ocorre porque, diante do desenvolvimento e inovação inerente à natureza humana, a lista pode não incluir todos os tipos de serviços e produtos existentes. Para resolver essa situação existe a lista auxiliar para registro de marcas do INPI que abrange outras opções.

Agora que você conhece a classificação de Nice e sabe como ela funciona, lembre-se de que é fundamental que os sócios de um negócio registrem a marca no INPI para protegê-la e evitar que ela seja usada indevidamente por outras empresas.

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