O que é elisão fiscal e como ela acontece na prática?

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A elisão fiscal consiste em ação usada pelas organizações para otimizar seus gastos com tributos, permitido às empresas escolher não apenas pelo regime fiscal que lhes seja mais benéfico, mas optar por situações em que se possa otimizar os gastos com tributos, sempre de acordo com a lesgislação.

Nesse sentido, elas podem realizar uma alteração na estratégia ou estruturação do negócio que leve a algum tipo de desoneração. É importante destacar que a elisão não envolve qualquer tipo de prática ilícita. Toda vantagem é alcançada dentro dos limites da lei e precisa ter um propósito negocial.

Continue a leitura e saiba mais sobre elisão fiscal e como ela acontece na prática!

Como a elisão fiscal acontece na prática?

A seguir, veja como a elisão fiscal pode acontecer no dia a dia de uma empresa e saiba por que ela pode ajudar o empreendedor.

Mudança de regime tributário

O regime tributário de uma organização estabelece como seus tributos serão calculados. Por exemplo, o empresário que possui uma pequena ou média empresa provavelmente enquadra seu empreendimento no Simples Nacional, o qual é um regime simplificado para a apuração de tributos e que desonera a carga tributária de alguns ramos de atividades.

As empresas não elegíveis ao Simples também podem fazer otimizar seu custo fiscal, por meio de um eficiente trabalho tributário. Este envolveria a análise do montante de tributo devido caso a empresa opte pela apuração dos tributos com base no lucro real ou no lucro presumido.

Reorganização estratégica da empresa

Pense que uma organização está sediada na cidade “D”, onde a alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS) é de 5% para seu ramo de atuação. Suponhamos que na cidade “C” essa alíquota seja de 3%. Ao perceber essa diferença, o empreendedor deseja mudar sua empresa para a outra cidade, com a finalidade de economizar em seu faturamento.

Claro que diversos outros fatores interferem na decisão de fixar um negócio em outro lugar, mas um percentual de economia de ISS, como o mencionado, está longe de ser deixado de lado. Sendo assim, é fundamental destacar que a mudança em busca desse benefício deve ser planejada e deve obedecer às certas regras previstas em lei.

Qual a fronteira entre elisão e evasão?

A elisão fiscal não pode ser confundida com a evasão fiscal ou sonegação fiscal, como é mais conhecida. Isso porque a sonegação é considerada crime, e existem punições previstas no código penal para quem realiza essa prática.

Logo, na hora de efetuar o planejamento tributário da sua organização, procure um serviço especializado. A elisão fiscal é 100% legal e, desde que conduzida por especialistas com experiência comprovada nessa tarefa, pode proporcionar ótimos resultados financeiros para a empresa.

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