“Halston”: o que a série da Netflix nos ensina sobre contratos de cessão e licenciamento de marca

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O Emmy Awards 2021, ocorrido no final de setembro, premiou os melhores shows da televisão internacional. Dentre as produções premiadas, está a série Halston, disponível na Netflix. A série conta a história do designer de moda Roy Halston Frowick, sucesso nos Estados Unidos no século XX. O estilista redefiniu a forma de mulheres se vestirem, tirando das peças de roupa o que entendia como “desnecessário” e investindo em criações mais fluídas e funcionais, logo incorporadas aos guarda-roupas, a exemplo de macacões e chemises.

 O clímax da minissérie é alcançado quando Halston perde o direito de usar seu próprio nome. Isto porque, em meio a pressão financeira para manter seu life style, Halston acaba assinando, de maneira atropelada, um contrato de cessão dos direitos da marca que dava nome a sua grife. Sem conseguir acompanhar as pretensões de lucratividade dos agora detentores da marca Halston, o estilista é removido da função de designer. A partir desse momento, suas criações pararam de poder levar o seu nome.

Mas, afinal de contas, o que é um contrato de cessão de marca?

Por meio do contrato de cessão, os direitos sobre uma marca são transferidos de forma definitiva para um terceiro. Uma vez que Halston firmou este contrato, perdeu o direito sobre a marca que um dia foi sua. No direito, essa cessão pode ser gratuita ou onerosa, representando a compra e venda do bem, ou uma doação, a depender dos interesses das partes envolvidas.

Antes de assinar o polêmico contrato de cessão, Halston já havia negociado o licenciamento de sua marca repetidas vezes.

Antes de assinar o polêmico contrato de cessão, Halston já havia negociado o licenciamento de sua marca repetidas vezes. A série mostra que vários itens de consumo já levaram o nome Halston, inclusive tapetes. O contrato de licenciamento é um instrumento contratual pelo qual o titular de uma marca concede direitos temporários de uso sobre a marca a terceiros. O licenciamento pode acontecer de forma gratuita ou onerosa e conter disposições sobre os limites para exploração da marca, prazos, locais de reprodução e veiculação, entre outras questões que possam se revelar estratégicas para proteger o licenciante e seu ativo.

Casos brasileiros

Ao longo da história da moda, outros estilistas firmaram contratos semelhantes aos assinados por Halston. O brasileiro Alexandre Herchcovitch, por exemplo, vendeu em 2008 a marca que leva seu nome e continuou no cargo de diretor criativo da “Herchcovitch; Alexandre” até o ano de 2016. Hoje, o estilista está a frente das marcas “ÁLG” e “À La Garçonne” e disse ao podcast “Já Pensasse?” não ter se arrependido do negócio. Por outro lado, Isabela Capeto, que também comercializou a marca que leva seu nome em 2007, acabou readquirindo-a em 2011.

Contratos de cessão e licenciamento podem revelar novas formas de lucrar com a sua marca e o fruto de seu trabalho. Em ambos os casos, é sempre importante estar acompanhado de assessoria jurídica especializada. Um contrato bem redigido alinha expectativas, evita surpresas e torna o negócio benéfico para ambas as partes: aquela que está se beneficiando do uso de uma marca famosa, e a que está colhendo os frutos de sua boa fama.

Yannê Holanda

Assistente jurídico na Escobar Advocacia

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