Como usar a marca registrada para alavancar seu negócio

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Em tempos de crise, além de persistência, a criatividade e inovação são diferenciais competitivos relevantes. Isso pode soar algo difícil ou mesmo caro, não justificando investimento de tempo e dinheiro, quando já se está gastando toda energia da empresa na manutenção e sobrevivência do negócio. Esse é um perigoso engano!

Com informação de qualidade e disposição, podemos pensar em alternativas que não implicam em custos elevados, usando-se ativos já existentes, em especial a marca registrada da empresa.

Quando já se tem um negócio em funcionamento, mesmo sem muito dinheiro, há possibilidade de se expandir, dividindo esforços com outros empreendedores que trarão recursos, expertise e força de vontade, dando um novo folego à empresa.

E não estamos falando em soluções que impliquem em novos sócios ou investidores que passarão a dividir a sociedade, o que pode implicar em outros problemas, em especial, quando não há conhecimento recíproco e experiência de trabalho em conjunto anterior.

Na verdade, se a sua empresa tem uma marca registrada e um negócio em funcionamento, com pouco investimento você pode pensar em ampliar seu faturamento usando a marca e seu know-how para licenciar direitos e receber royalties em contrapartida. Os modelos mais frequentes são: (i) a licença de marca, atribuindo a um terceiro o direito de uso da sua marca sob algumas condições, mediante remuneração, e (ii) o contrato de franquia, quando, além da marca, há know-how e outros ativos intangíveis que podem ser licenciados.

Além dessas duas opções, também pode haver o licenciamento de personagens famosos de terceiros (muitas vezes também registrados como marcas) que venham a incrementar as suas vendas, mediante o pagamento de um percentual para os detentores desses direitos. Um exemplo disso no Brasil é o licenciamento dos personagens da Turma da Mônica. O universo desse mercado é enorme.

A empresa titular de uma marca registrada, mesmo em momento de crise, pode usá-la como instrumento de diversificação de receitas e crescimento. Uma rede de franquias pode depender de pouco valor de investimento para sair do papel, já que seus maiores ativos são intangíveis. O licenciamento de marca é mais simples ainda, precisando apenas de um contrato bem formulado e um bom acerto comercial. São oportunidades de ganhos para todos os negociantes, ao utilizar a marca em todo seu potencial.

Todavia, caso a sua marca ainda não esteja protegida, você pode começar justamente por esse registro. Além dos benefícios acima, essa é a única forma de ser o real proprietário da marca e evita o risco de ter que pagar indenização por danos a terceiros, usando um nome que pode, eventualmente, já ter sido registrado por alguém.

Gustavo Escobar é advogado

gustavo@escobaradvocacia.com.br

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