Nomadismo Digital e Tributação

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Desde 2020, por conta da pandemia, estamos vivenciando de forma mais intensa novas formas de trabalho. A necessidade do distanciamento social, tendo em vista a ausência de um tratamento eficaz contra a Covid-19, ou mesmo a existência de vacina para grande parte da população, acelerou a adaptação das empresas ao trabalho remoto, ou mesmo híbrido.

Ambientes de casa se tornaram estações de trabalho. Reuniões presenciais se tornaram virtuais. Distâncias foram encurtadas graças à tecnologia e, mesmo havendo um aumento das barreiras físicas, por conta das questões sanitárias, o mundo virtual se encarregou de reduzi-las.

A humanidade precisou se reinventar. E, assim, surgem novas oportunidades e novas formas de se viver, trabalhar e estudar. Cada vez mais encontramos pessoas que praticam o nomadismo digital, que são os nômades digitais. 

E que é o nômade digital?

O nômade digital nada mais é do que uma pessoa que, se aproveitando da tecnologia, realiza todo o seu trabalho de forma remota, não necessitando de um escritório ou espaço físico fixo para realizar as suas atividades.

Muitos deles, além de não possuírem local fixo de trabalho, também mudam de cidade e até mesmo de país, tendo clientes por todo o mundo. 

Países que facilitam a vida dos nômades digitais.

De olho nos novos adeptos do nomadismo digital, alguns países têm flexibilizado as regras relacionadas a visto de trabalho ou mesmo facilitado a estrutura para trabalho destas pessoas. Como exemplo, temos: Alemanha, Antígua e Barbuda, Barbados, Bermudas, Costa Rica, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estônia, Geórgia, Ilhas Cayman, Ilhas Maurício, Islândia, Portugal, México, República Checa, dentre outros.

E como fica a tributação dos rendimentos no caso de mudança para o exterior?

É preciso destacar que no caso de mudança de país, o nômade digital deve verificar as regras do país para ao qual está de mudança, bem como verificar as regras do país ou dos países da maior parte de seus rendimentos, a fim de minimizar seus custos tributários, fazendo com que o sonho não vire um pesadelo tributário.

Exemplo de algumas perguntas que precisam ser respondidas para analisar cada situação ao iniciar um planejamento tributário:

  1. Por quanto tempo irá morar no exterior?
  2. A mudança será apenas para um ou para múltiplos países?
  3. As fontes das receitas serão do Brasil ou do país para o qual o nômade estará se mudando?
  4. O país para o qual irá emigrar possui algum benefício fiscal de não tributação ou redução de carga tributária dos rendimentos no exterior?
  5. Este novo país possui ainda acordo para evitar a bitributação com o Brasil?

As respostas a estas perguntas podem parecer simples, mas tenha a certeza de que podem fazer muita diferença no processo de mudança e adaptação ao novo país.

Assim, além de todo planejamento que envolve os aspectos práticos, como a obtenção do visto, escolha do local da moradia, compra de passagens, apostilamento de documentos, é essencial que o nômade digital também tenha o suporte de uma consultoria tributária.

Este suporte é pré-requisito essencial para evitar questionamento por parte das autoridades fiscais do Brasil e do país que lhe acolheu, fazendo com que a vida “sem raízes” seja plena e sem surpresas desagradáveis.

Renata Monteiro de Escobar

Contadora no Brasil

Advogada no Brasil e em Portugal

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