Medidas adotadas pelo Governo Federal, na área tributária, em resposta à crise provocada pela pandemia do COVID-19.
Diante da pandemia provocada pelo covid-19, o que fazer com acordos e contratos celebrados antes dessa situação de calamidade?
Embalagem dos biscoitos “Futurinhos Black” não ofende trade dress da marca Oreo.
A nova Lei de Franquia vem em sintonia com a demanda de mercado, positivando situações jurídicas já validadas pelos players, afastando pontos de insegurança jurídica e oferecendo a estes um terreno mais plano para o desenvolvimento sustentável de suas atividades.
Em recente julgamento a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a disponibilização ou comercialização de
A proteção da informação física, quanto da informação digital, é fundamental para qualquer empresa. Assim, é preciso assegurar que os
A General Data Protection Regulation (GDPR) — Regulamento Geral de Proteção de Dados, em português — foi um conjunto de
A Lei Geral de Proteção de Dados já tem dado o que falar. Muitos gestores ainda se perguntam como sua
As empresas vêm buscando cada vez mais formas de melhorar sua produtividade e aumentar sua competitividade no mercado. Para isso,
Com a busca cada vez mais constante por privacidade e com a preocupação de proteger dados pessoais de exploração indevida,
