Reestruturação societária: entenda como funciona

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A reorganização ou reestruturação societária consiste em qualquer mudança no tipo da empresa ou na composição do quadro de sócios. Esse é um procedimento que pode ser aproveitado pelo seu negócio para aumentar a competitividade da empresa, reduzir a concorrência ou garantir a sobrevivência da companhia em momentos adversos.

Durante a leitura deste conteúdo, explicamos de forma aprofundada quais são os diferentes tipos de reestruturação, bem como quais são os principais motivos que levam à sua realização. Confira a leitura!

Quais são os diferentes tipos de reestruturação?

A lei brasileira permite que uma sociedade seja remodelada por diferentes métodos, sendo que os mais comuns são a fusão, cisão, transformação e incorporação. Explicamos cada uma delas a seguir.

Fusão

Essa é uma operação em que duas ou mais empresas deixam de existir para dar início a uma nova organização, que terá suas atividades iniciadas no mesmo dia em que for realizada a fusão. O patrimônio, as obrigações e os deveres das sociedades originárias pertencerão à recentemente criada, além do quadro de sócios e acionistas também serem unificados.

Cisão

Nesse tipo de reestruturação, o patrimônio de uma empresa é transferido parcial ou totalmente para outras, sejam elas constituídas especialmente para isso ou não.

Transformação

Na transformação, a mesma empresa continue existindo — e sob o mesmo CNPJ —, mas está submetida a um novo regime, ocorrendo apenas uma mudança no tipo societário. O modelo de transformação mais comum ocorre entre as Sociedades Limitadas (LTDA) e Sociedades Anônimas (SA).

Aqui não há transferência de obrigações e direitos, pois eles continuarão com a mesma empresa. Ressalta-se que é preciso da aprovação unânime dos sócios e acionistas, exceto se as regras previstas no estatuto ou contrato social permitirem a transformação pela maioria simples de votos (mais da metade).

Incorporação

Trata-se de uma operação pela qual uma ou mais empresas são absorvidas por outra, que receberá todas suas obrigações e direitos. As organizações incorporadas (absorvidas) deixam de existir, enquanto a incorporadora continuará tendo sua personalidade jurídica.

A incorporação pode ocorrer entre diferentes tipos de sociedades (limitadas, anônimas, entre outras) e é necessário que o patrimônio da incorporada seja incluído no capital social da incorporadora.

Quais são os principais motivos que geram reestruturação societária?

Os processos de reorganização societária podem ocorrer por diferentes razões, sendo que as mais comuns são:

  • necessidade de atualização tecnológica e modernização da empresa;
  • enfrentamento da concorrência com mais robustez;
  • aumento de competitividade de mercado;
  • divergências irreconciliáveis entre os sócios;
  • recebimento de aportes de investidores, dentre outros.

Uma reestruturação societária pode solucionar diferentes problemas de uma empresa, mas para utilizá-la corretamente e garantir que o processo seja feito dentro da lei, é essencial o apoio de profissionais jurídicos, evitando assim questionamentos futuros pelas autoridades comerciais, fiscais, de defesa da economia, dentre outras.

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