O que é segredo de negócio e como estimula a inovação, afinal?

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Sabe aquela expressão “o segredo é alma do negócio”? Pois bem, ela é verdadeira. Tão verdadeira que pode motivar o desenvolvimento de uma legislação específica, com o objetivo de conceder proteção jurídica mais robusta para o segredo de negócio de empresas que investem em inovação no Brasil.

Apesar de a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) tratar do segredo de negócio ao falar da concorrência desleal, um tratamento legislativo mais abrangente do tema poderia incentivar desenvolvedores, produtores e investidores de novos bens, tecnologia ou serviços.

Afinal, o segredo de negócio pode ser o grande ativo da empresa. Quer saber mais sobre o assunto? A gente conta tudinho para você, aqui, neste post.

Mas, afinal, o que de fato é segredo de negócio?

Segredo de negócio pode ser definido como: um conhecimento aplicável, de acesso restrito, de natureza lícita e que tenha valor financeiro e econômico. Ele compreende toda e qualquer técnica, método ou modelo utilizado à melhoria da qualidade de um produto ou ao desenvolvimento de sua produção e/ou fabricação.

Ou seja, o segredo de negócio pode garantir uma grande vantagem mercadológica e aumento da competitividade no mercado nacional e internacional. Por isso, seu valor para as empresas detentoras — e para as concorrentes — é inestimável.

Como determinar um segredo de negócio?

Como parâmetro para analisar se uma informação se enquadra no conceito de segredo de negócio é avaliar se cumpre os requisitos abaixo:

  • o valor da informação para a empresa, assim como para seus concorrentes;
  • o grau e o montante de esforço envolvidos no desenvolvimento da informação;
  • a espécie e o nível de dificuldade para se obter a referida informação.

Exemplos mundialmente famosos são a fórmula da Coca-Cola, os molhos do McDonald’s e o algoritmo de busca do Google. Já pensou se essas fórmulas fossem divulgadas?

Por que o segredo de negócio estimula a inovação?

Agora que você já entendeu o que é segredo de negócio e porque ele precisa ser protegido, vamos contar porque ele estimula a inovação.

Estimula a concorrência

Quando uma empresa produz um produto incrivelmente bom ou desenvolve um método realmente muito eficiente, ela tem uma enorme vantagem competitiva no mercado, certo? Então, para se manter sustentável, a concorrência precisa estar em constante esforço de aperfeiçoamento e evolução. E, claro, isso estimula a pesquisa, a produção científica, o desenvolvimento tecnológico, a inovação.

Promove o desenvolvimento econômico

Vivemos hoje um modelo econômico mundial cada vez mais integrado. Não apenas no que diz respeito à internacionalização do comércio. Mas também sobre os impactos que as inovações de determinado setor podem ter sobre toda a economia, seja ao estimular a qualificação da mão de obra, para fomentar a demanda por determinados insumos e matérias primas ou criar a demanda por serviços antes inexistentes. Ou seja, a economia é um mecanismo vivo, com uma área impulsionando todas as outras; garantindo um crescimento contínuo e estruturado.

Fortalece o sistema jurídico

Quanto maior for a capacidade de inovação de uma economia, maior será o número de investidores interessados em atuar naquele segmento, o que fortalecerá o interesse de organizações públicas e privadas em aprimorar a legislação sobre o tema. Assim, o arcabouço jurídico acompanha a evolução do setor, tanto ao que tange a legislação propriamente dita quanto em relação a métodos, prazos, procedimentos e a própria modernização do judiciário que precisa dar respostas às demandas da sociedade.

Neste ponto, vale ressaltar que para além de um sistema jurídico forte e consolidado, empresários e investidores precisam estar atentos aos cuidados necessários para resguardar seus direitos.

De modo, que em se tratando de segredo de negócio, o termo ou contrato de confidencialidade é fundamental. Ele é o é um instrumento jurídico adequado para resguardar segredos industriais ou comerciais e informações confidenciais.

Agora conta pra gente, aqui nos comentários, sua empresa já dá a devida importância ao segredo de negócio?

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