Tributos para PMEs: quais são os principais?

4 minutos para ler

Quando o pequeno ou médio empreendedor inicia o seu negócio, muitas dúvidas costumam surgir, especialmente, as relacionadas a tributos para PMEs, como pagá-los e o que cada um deles representa.

Conhecer sobre o tema é importante, até mesmo, para que seja possível realizar uma boa gestão de tributos na empresa, acompanhar as obrigações exigidas pelo regime tributário e para planejar o pagamento dos tributos.

Se você deseja saber quais são os principais tributos para PMEs e o que representa cada um deles, continue a leitura deste post. Vamos apresentar orientações relevantes sobre o assunto. Não perca!

Caso se interesse pelo sistema de tributação chamado Simples Nacional e que também se aplica à maioria das PMEs, clique aqui.

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

Da mesma maneira que os indivíduos precisam apresentar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), as empresas precisam declarar à Receita Federal o IRPJ. Nos casos em que o negócio se enquadra no Lucro Real ou Presumido, a alíquota é de 15%.

A diferença entre os referidos regimes é que, no Real, a aplicação é feita sobre o lucro líquido apurado, enquanto no Presumido, ela é realizada sobre a presunção de lucro do faturamento. Nos dois casos, há a incidência de um adicional de 10% nos casos em que a base de cálculo ultrapassa o valor de R$20 mil por mês do período.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS, por sua vez, é um dos tributos para PMEs que incide sobre a circulação de mercadorias e alguns tipos de serviços, mas em outras palavras, é aquele que incide sobre as vendas de mercadorias e produtos. Além disso, ele possibilita que créditos fiscais (apurados nas compras) sejam usados para a diminuição do imposto devido pelas vendas realizadas (saídas).

O valor do ICMS pode variar de acordo com estado e o tipo de produto vendido. Em São Paulo, por exemplo, via de regra, a alíquota é de 18%, independentemente do regime da empresa, em Pernambuco, 17% — com exceção para aquelas optantes pelo Simples Nacional, que apresentam uma maneira diferenciada de apuração.

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Independentemente do regime escolhido, PIS e Cofins são tributos cobrados todos os meses sobre o faturamento bruto, tanto de vendas quanto de serviços. Contudo, na prática, existem distinções com relação às porcentagens de cada um. O regime permite que, em determinados casos, os créditos fiscais sejam usados para dedução de impostos.

Para as empresas que se enquadram no Lucro Presumido, as alíquotas de PIS e Cofins são, respectivamente, de 0,65% e 3%. Já para as organizações que optam pelo Lucro Real, há um aumento para 1,65% e 7,6%. Mas é importante verificar se, mesmo no lucro real, a atividade da empresa está sujeita à alíquotas mais baixas, tendo em vista os regimes especiais.

Imposto Sobre Serviços (ISS)

O ISS é um dos mais relevantes tributos para PMEs que prestam serviços. Trata-se de um imposto municipal que, portanto, é cobrado e fiscalizado de maneira individual pelas prefeituras.

O ISS incide sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços e a sua alíquota pode variar de acordo com a cidade em que a empresa está localizada. De maneira geral, a alíquota fica entre 2% e 5% nos municípios brasileiros.

Agora que você já conhece os principais tributos para PMEs, deve ter percebido que em pequenas e médias empresas, os impostos costumam ser fixos. Por isso, dê atenção a cada um deles para não cometer nenhum equívoco que possa prejudicar a sua empresa. Sempre que tiver dúvidas, procure por um profissional qualificado para auxiliar, já que o pagamento de tributos feito erroneamente é capaz de gerar multas e prejuízos.

Para receber mais orientações jurídicas relevantes, siga nossas páginas nas redes sociais (Facebook, Twitter, LinkedIn e Instagram).

Você também pode gostar

Deixe um comentário